Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site institutocapelcastro.com.br, mantido pelo Instituto de Pesquisa Capel Castro, que disponibiliza informações sobre serviços de consultoria científica, conteúdos educacionais e canais de contato.

2. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor não utilize o site.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site:

• Em conformidade com a legislação brasileira;
• Sem violar direitos de terceiros;
• Sem tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou interferir no funcionamento;
• Sem coletar dados de outros usuários, scraping massivo ou uso automatizado abusivo.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, artigos, marca, logotipo, layout, código-fonte, imagens e materiais educativos — é de titularidade do Instituto de Pesquisa Capel Castro ou de seus licenciadores e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

É permitida a leitura e o compartilhamento de links. Reprodução parcial de artigos é permitida desde que com citação da fonte e link para a página original. Reprodução total, comercialização ou criação de obras derivadas exige autorização prévia por escrito.

5. Natureza dos serviços

O Instituto Capel Castro presta serviços de consultoria metodológica e coorientação técnica. Não substitui a orientação acadêmica oficial vinculada à instituição de ensino do pesquisador, nem o cumprimento das normas e exigências específicas de cada programa de pós-graduação ou periódico científico. A autoria dos trabalhos permanece sempre com o pesquisador.

6. Limitação de responsabilidade

O Instituto não se responsabiliza por:

• Decisões editoriais de revistas científicas e bancas avaliadoras;
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou caso fortuito;
• Conteúdos de sites de terceiros eventualmente referenciados;
• Uso indevido das informações por parte do usuário.

7. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros (Lattes, periódicos, bases de dados). O Instituto não controla nem endossa o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas.

8. Modificações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.